Passaporte azul está implantado em todo o Brasil

22/05/2010 - 00h00
Passaporte azul está implantado em todo o Brasil; saiba como tirar
da Folha Online

O processo de solicitação de passaporte começa com o acesso ao site do Departamento de Polícia Federal www.dpf.gov.br. No site, clique no link "Requerer Passaporte". O passaporte comum padrão ICAO, cor azul, foi implantado em todo território nacional, no entanto quem tiver o passaporte modelo antigo padrão não-ICAO, cor verde, pode mantê-lo até seu vencimento.

Leia as informações e clique em "emissão do passaporte". Preencha o formulário com seus dados e ao final digite o código de segurança e clique em confirmar. Serão exibidos três botões, inicialmente clique em "gerar protocolo", depois "gerar GRU" (guia para pagamento da taxa) e finalmente em "fechar". Caso haja dúvidas sobre o preenchimento dos seus dados, ligue para 0800-9782336 ou entre em contato pelo e-mail css.serpro@serpro.gov.br.

Após a inclusão dos dados será emitida a Guia de Recolhimento da União (GRU). O boleto deve ser pago, respeitando sua data de vencimento. A taxa de concessão de passaporte comum ICAO, cor azul, é de R$ 156,07, já a sua concessão sem a apresentação do anterior (válido ou não) custa R$ 312,14.

Por fim, compareça ao posto do DPF munido da documentação original exigida (veja abaixo), GRU paga e protocolo da solicitação. Em algumas unidades do DPF é necessário fazer o agendamento prévio. Verifique no site se é preciso agendar o atendimento no posto escolhido.

DOCUMENTOS

O interessado em obter o passaporte comum deve ser brasileiro nato ou naturalizado. Para realizar o pedido é preciso comparecer em quaisquer das unidades descentralizadas ou postos de atendimento do Departamento de Polícia Federal e apresentar em original os seguintes documentos:

Carteira de Identidade Civil (RG) e Certidão de Casamento com a devida averbação, se for o caso, para as pessoas que tiverem o nome alterado em razão de casamento, separação ou divórcio;
Carteira de Identidade Civil (RG) ou Certidão de Nascimento para os menores de 12 anos;
Título de Eleitor e comprovantes de que votou na última eleição (dos dois turnos, se houve). Na falta dos comprovantes, declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais, ou justificativa eleitoral;
Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos;
Certificado de Naturalização, para os Naturalizados;
Comprovante de pagamento da taxa em reais, por meio da guia GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser preenchida pela internet, sendo necessário o CPF do requerente ou responsável, código da receita e da unidade arrecadadora conforme tabela das receitas existente na própria guia;
Apresentar o Passaporte anterior, quando houver (válido ou não). A não apresentação deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro;
O brasileiro que tiver seu passaporte válido inutilizado por qualquer repartição consular ou de imigração estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deportação), não está impedido de requerer um novo passaporte. Basta apresentar o passaporte, válido ou não, para cancelamento.
Conforme legislação, outros documentos poderão ser exigidos.
Outras informações

É obrigatória a presença do requerente na unidade do DPF, inclusive menor de 18 anos. As coletas de digitais, assinatura e fotografia serão realizadas nas dependências da Polícia Federal, por meios eletrônicos.

O passaporte será entregue pessoalmente a seu titular, mediante apresentação de documento de identidade e assinatura de recibo. Busque seu passaporte no horário e local indicados. O prazo de entrega é de no máximo seis dias úteis.

A validade do passaporte é de até cinco anos. Expirado o prazo de validade deverá ser solicitado um novo documento.

Não há renovação nem prorrogação de passaporte, se o seu está com prazo de validade expirado ou prestes a expirar e você deseja obter um novo documento de viagem, serão exigidos TODOS os documentos originais relacionados.

Visto

A Polícia Federal trata apenas de assuntos pertinentes ao passaporte comum brasileiro. Para renovação do visto, dirija-se à embaixada ou consulado do país que você deseja obter o visto.

Fonte: Site do Departamento de Polícia Federal

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Veja o que é proibido levar na bagagem de mão em viagens de avião

22/05/2010 - 00h03
Veja o que é proibido levar na bagagem de mão em viagens de avião
da Reportagem Local


As companhias aéreas e os aeroportos impõem regras para o tamanho e o conteúdo da bagagem de mão. Para não ser pego de surpresa, confira o roteiro abaixo.

Tamanho

Voos domésticos: a bagagem de mão não pode ser maior do que 115 cm, considerando altura mais comprimento mais largura. Ela deve pesar até 5 kg e caber embaixo do assento do avião ou nos compartimentos acima das poltronas. Se exceder o peso, a companhia aérea pode obrigar o passageiro a despachar a mala. Neste caso, a mala de mão terá seu peso somado ao da bagagem de viagem, o que não pode passar de 23 kg por passageiro.
Voos internacionais: o limite depende das normas estabelecidas pela companhia aérea.
O que não é permitido levar:

Voos domésticos: objetos cortantes ou perfurantes, como tesoura de unha e canivete, que só podem ser levados na bagagem a ser despachada. O passageiro pode ser obrigado a descartar eventuais objetos proibidos na mala de mão. Algumas companhias aéreas podem ter outras restrições. Consulte a empresa antes de viajar.
Voos internacionais: objetos cortantes ou perfurantes. Líquidos, pastas e substâncias tipo gel só podem ser transportados em recipientes de até 100 ml. Eles devem ser colocados em sacos plásticos de até 20 cm X 20 cm. Eles podem ser comprados em farmácias. Produtos como perfumes e bebidas adquiridos no free shop devem ser embalados em sacolas seladas, junto à nota fiscal da compra. Medicamentos podem ser transportados com prescrição médica --pode ser preciso apresentar a receita na inspeção do raio-X. Alimentos para bebês e líquidos especiais, como xaropes e soros, devem ser levados na quantidade a ser usada no voo e apresentados na inspeção.
O que é possível levar

Objetos como joias, documentos, ações, dinheiro, notebook, máquina fotográfica, filmadora, telefone celular e outros bens de valor devem ser transportados em bagagem de mão. Se houver necessidade de despachar o material, é preciso declarar o valor dos bens no check-in. Também é uma boa ideia levar na mala de mão uma troca de roupa para o caso de a bagagem ser extraviada.

Fonte: Infraero.

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